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Termos e Condições de Uso

Todas as compras realizadas em nossa loja virtual estão submetidas a LEI No 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (Código de Defesa do Consumidor), onde destacamos os seguintes termos:

RD CARVALHO JOIAS é o nome fantasia da empresa RD CARVALHO JOIAS IND. COM. LTDA. EPP, CNPJ 49.163.507/0001-55;

COMPRADOR é toda pessoa física ou jurídica usuário da ferramenta de compras on- line do site www.decarvalhojoias.com.br;

FABRICANTE é a pessoa física ou jurídica responsável pela produção ou distribuição no Brasil ou exterior, dos produtos comercializados no site www.decarvalhojoias.com.br;

- O prazo máximo para o envio dos produtos é de até 5 dias úteis aos correios após efetiva confirmação do pagamento;

- Em caso de falta do produto, reservamos o direito de cancelar a negociação com a devolução integral do valor pago em até 5 dias úteis, sem qualquer ônus por danos morais ou materiais contra a RD CARVALHO JOIAS;

- Reservamos o direito de alterar a qualquer momento, os valores ou descrições técnicas dos produtos anunciados, sem qualquer ônus por danos morais ou materiais contra a RD CARVALHO JOIAS;

- A RD CARVALHO JOIAS LOJA ONLINE trabalha com disponibilidade e tipo de produtos iguais ao da loja física e podendo ou não ter valores diferenciados daqueles praticados da loja física assim como vender produtos exclusivos que somente terão venda via website;

- A RD CARVALHO JOIAS LOJA ONLINE possui preços e condições de pagamento que são exclusivamente e unicamente válidos somente para compras realizadas no site, podendo diferir da rede de lojas físicas;

- Os preços promocionais divulgados com "tempo limite" somente serão válidos aos clientes que "FINALIZAREM" antes do prazo do término do "tempo de promoção", ou seja, apenas adicionar o produto ao carrinho e/ou finalizar a compra após o término da promoção não será validado a receber o desconto;

- Os brindes/presentes que disponibilizamos aos nossos clientes e que constam no carrinho de compras é de apenas 1 unidade por compra;

- As imagens usadas no site apesar de serem fotos reais dos produtos servem apenas como referência e são consideradas meramente ilustrativas pois podem diferir um pouco do produto real (por exemplo cor) dependendo do dispositivo (celular, computador, tipo de tela) que o comprador utiliza para fazer a compra.

- Todas as imagens utilizadas em nosso e-commerce/catálogo/lojas são autorais, todo terceiro que utilizar nossas imagens sem o nosso consentimento será passível de processo extra judicial.

- As medidas e peso usadas no site são aproximadas, podendo ter uma variação de acordo com a manufatura, sendo assim não servindo de referência para determinar com exatidão as medidas citadas;

- Poderá haver diferença entre os preços do site em que a compra foi realizada e os preços praticados nas lojas físicas, caso for optado por retirar numa loja. Os preços praticados no site não são válidos para as lojas físicas e os preços praticados nas lojas físicas não são válidos para o site assim como as formas de pagamento;

- Em caso de erro de digitação de preço, reservamos o direito de cancelar a negociação, mesmo após a efetivação do pagamento sem qualquer ônus por danos morais ou materiais contra a RD CARVALHO JOIAS;

- Em qualquer momento da compra, exceto durante o envio do produto e seu consequente transporte, o COMPRADOR ou a RD CARVALHO JOIAS podem cancelar a negociação. Somente após o recebimento do produto pelo COMPRADOR a negociação será considerada concluída, sem a possibilidade de cancelamento, salvo em casos específicos descritos neste termo;

- Feriados e datas comemorativas nacionais e/ou regionais e/ou cujo a empresa RD CARVALHO JOIAS não trabalhe serão desconsiderados como "dia útil para separação de seu pedido", ou seja, será adicionado 1 dia útil para separação a cada data comemorativa;

- Após o envio do produto via correio ou transportadora, a responsabilidade de entrega, assim como o prazo de entrega é de inteira responsabilidade da empresa de transporte, podendo ou não ser alterado. A RD CARVALHO JOIAS não se responsabiliza pela entrega de terceiros, sendo totalmente exonerada de qualquer reclamação referente a atrasos, mudança do prazo de entrega, zonas de risco, sendo isso de total responsabilidade da empresa de entrega e do consumidor;

- Cabe ao comprador, conferir o produto no ato do recebimento. Não aceitaremos reclamações posteriores sobre falta de acessórios, danos causados no transporte ou produtos diferentes do solicitado; CONFIRA A MERCADORIA NO ATO DO RECEBIMENTO NA PRESENÇA DO ENTREGADOR, RECUSE EM CASO DE DANOS;

- O prazo máximo para devolução por arrependimento conforme CDC é de 7 dias corridos, devendo o produto estar na embalagem original, com todos os acessórios e SEM SINAIS DE USO. Caso o produto apresente qualquer condição que reprove a devolução, não será feito estorno do pagamento e o produto será remetido ao COMPRADOR somente mediante deposito do frete de reenvio;

- Troca de compras: se a compra estiver dentro do prazo de arrependimento (7 dias corridos após o recebimento da compra) será feito um ENVIO REVERSO para a RD CARVALHO JÓIAS sem custos ao comprador sendo que o comprador deve entrar em contato com nossa equipe de suporte para gerarmos o código reverso da compra ou/a coleta da compra, após o recebimento do produto e conferência pela nossa equipe se estiver tudo ok será gerado um crédito no valor total da compra e o cliente deverá efetuar uma nova compra utilizando o crédito gerado.

Se a compra estiver fora do prazo de arrependimento: os custos de envio para a RD CARVALHO JÓIAS será de responsabilidade do comprador, após o recebimento se estiver tudo ok será gerado um crédito no valor total dos produtos comprados (frete não será incluso), o comprador deverá efetuar uma nova compra e utilizar o crédito gerado.

Nota:

Troca = devolução do produto -> geração de crédito no valor total da compra -> cliente efetua nova compra do produto desejado

Devolução = envio do produto para a empresa -> devolução do valor da compra ao cliente

- Todos os produtos folheados possuem garantia de 1 ano na folheação conforme estabelecido pela RD CARVALHO JOIAS, e todos os outros produtos possuem garantia mínima de 90 dias para defeitos de fabricação. A garantia é referente a defeitos de fabricação, não se estendendo ao mau uso, quedas, amassados, violação de selos de garantia ou lacres conforme descrito em nossa página de garantia.

- Recomendamos aos COMPRADORES que verifiquem e acionem a garantia imediatamente ao verificar algum problema na mercadoria, no ato de recebimento;

- Em casos de situação de garantia o COMPRADOR deve acionar a nossa central de TROCA E DEVOLUÇÕES e/ou contatar nosso suporte técnico para obter auxílio.

- Como parte do procedimento o cliente deve enviar todos os produtos da garantia para a devolução, devidamente embalados. Caso o cliente se recuse a enviar o/s produto/s, o processo de garantia não poderá ser firmado;

- Em casos de garantia, após o recebimento do/s produto/s, o nosso setor de garantia realizará uma minuciosa avaliação, caso seja constatado qualquer tipo de situação que reprove o uso da garantia, os produtos só serão reenviados mediante ao depósito do frete por parte do COMPRADOR;

- Caso o COMPRADOR receba algum produto incorreto ou alguma encomenda indevida o nosso suporte técnico deverá ser acionado imediatamente no prazo máximo de até 48h, sendo que o COMPRADOR deverá enviar os produtos via correio, munidos da NOTA FISCAL e com identificação na embalagem cujo o número de protocolo será criado por um de nossos atendentes.

- Caso o COMPRADOR deseje o envio do produto correto, este será enviado pela modalidade PAC com os custos assumidos pela RD CARVALHO JOIAS;

- A RD CARVALHO JOIAS não assume os custos de frete em situação de garantia;

- A RD CARVALHO JOIAS se reserva no direito de utilizar somente a modalidade de entrega PAC REVERSO como forma de envio em situação de devolução, devolução por arrependimento e garantia, caso o COMPRADOR deseje um reenvio mais rápido, a diferença de valor deverá ser depositado antecipadamente;

- A RD CARVALHO JOIAS não assumirá despesas extras de envio por parte do COMPRADOR em casos de devolução, que deverá ser enviado via PAC REVERSO pela nossa equipe de vendas, não assumiremos custos de embalagem e/ou de envio caso a compra seja enviada pelo comprador de forma particular via outras modalidades ou transportadoras;

- A RD Carvalho Jóias tem um prazo de até 30 dias úteis para solucionar quaisquer problemas, conforme CDC;

- Estornos de valores em favor do COMPRADOR ocorrerão em até 30 dias úteis conforme CDC, estornos via cartão de crédito poderão aparecer em até 2 faturas após o estorno a depender de sua operadora de crédito, banco e data de vencimento de sua fatura;

- Compras realizadas por pessoas físicas poderão ser taxadas no posto de fiscalização do correio caso o fiscal avalie como mercadoria para revenda e não para uso próprio. Se ocorrer, da compra ser taxada, o COMPRADOR é totalmente responsável em pagar esta taxa sem qualquer ônus por danos morais ou materiais contra a RD CARVALHO JOIAS;

- Fica eleito o foro da cidade de Limeira, São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento do presente termo.

Ao navegar em nosso site e realizar uma compra em nossa loja online, e concluir o pedido pelo site ou por telefone/e-mail/chat/internamente o COMPRADOR, seja pessoa física ou jurídica, estará concordando automaticamente com todos os termos supracitados.